Re: Mandado de segurança (CNH)

por Alexandre Moraes Qua 16 maio 2012 - 17:01

Aos Amigos do Forum, demorou, mas consegui o deferimento do mandado de segurança em segunda instância, saiu hoje, agora devo esperar publicar o mesmo e aguardar o prazo legal, para me matricular na próxima turma, e parabéns também para o meu amigo Josias Sutero que também conseguiu. Em breve colocarei aqui a conclusão ao juiz.

por Alexandre Moraes Qua 16 maio 2012 - 17:04

Segue aí a decisão, 14/05/2012
Decisao: ...ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS MOLDES DO ART. 557, PARAGRAFO 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA DETERMINAR A IMEDIATA PARTICIPACAO DO AUTOR NO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR, EVITANDO ASSIM SUA PREMATURA EXCLUSAO DO CERTAME ATE A PROLACAO DA TUTELA DE CERTEZA NA ACAO ORIGINARIA. OFICIE-SE POR FAX A SERVENTIA DE PRIMEIRA INSTANCIA PARA CIENCIA E URGENTE EXPEDICAO DE INTIMACAO DA AGRAVADA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO DA PRESENTE DECISAO.

por Alexandre Moraes Qua 16 maio 2012 - 17:07

Essa decisão abaixo é do colega Josias Sutero:
Defiro a GJ. Trata-se de ação em que o Autor requer a anulação do ato administrativo que redundou na sua reprovação no exame social, sendo determinada sua participação nas demais etapas. Alega o Demandante ter sido reprovado no exame social do concurso para o curso de formação de Soldados da PMERJ por não apresentar a CNH, entendendo ser tal ato irregular. Pela análise da inicial, em especial da certidão de fls. 28, em juízo de cognição sumária, denota-se haver verossimilhança nas alegações autorais considerando a possibilidade de apresentação da CNH até a posse conforme entendimento constante no Enunciado da Súmula nº 266 do STJ: ´O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.´ Ressalte-se não ter a Autoridade imputado ao Autor conduta social incompatível com o cargo almejado, de forma a justificar sua eliminação. O risco de demora resta evidente em razão do transcurso das etapas seguintes do concurso. Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar a participação do Autor nas demais etapas do concurso para o CFSD/2010, caso sua exclusão tenha se dado exclusivamente em razão do evento relatado na certidão nº 424/2011. INTIME-SE E CITE-SE.

por Alexandre Moraes Qua 16 maio 2012 - 17:10

Processo No 0137227-10.2012.8.19.0001 Josias
Processo No 0117749-16.2012.8.19.0001 Meu processo.
Espero que tenha animado a todos, não desistão, vamos conseguir.
Nos 2 entramos com o advogado Valterlucio.Quem quiser qualquer bizu me manda uma MP.

por Sherlock.Holmes Qua 16 maio 2012 - 18:07

Alexandre Moraes escreveu:Processo No 0137227-10.2012.8.19.0001 Josias
Processo No 0117749-16.2012.8.19.0001 Meu processo.
Espero que tenha animado a todos, não desistão, vamos conseguir.
Nos 2 entramos com o advogado Valterlucio.Quem quiser qualquer bizu me manda uma MP.

Alexandre Moraes, estou na faculdade, quero tirar algumas dúvidas contigo, para que eu esteja calçado no futuro se eu precisar...

Abrtaços amigo e boa sorte... Parabéns....

por **Sd Connan** Qui 17 maio 2012 - 8:41

Alexandre Moraes escreveu:Aos Amigos do Forum, demorou, mas consegui o deferimento do mandado de segurança em segunda instância, saiu hoje, agora devo esperar publicar o mesmo e aguardar o prazo legal, para me matricular na próxima turma, e parabéns também para o meu amigo Josias Sutero que também conseguiu. Em breve colocarei aqui a conclusão ao juiz.

Parabéns Alexandre por essa vitória !!!!

Rumo à matricula !!!!

por jonathanjol Qui 17 maio 2012 - 10:00

Parabéns meu amigo!!o meu processo ainda ta parado!

por adelmo the boy Qui 17 maio 2012 - 10:08

quanto tempo demorou seu processo?

por jonathanjol Qui 17 maio 2012 - 10:12

Cara o meu processo ta rolando desde novembro!

por Sherlock.Holmes Qui 17 maio 2012 - 10:13

Quanto tempo rolou o do Alexandre???

por de fabio Qui 17 maio 2012 - 10:18

jonathanjol escreveu:Cara o meu processo ta rolando desde novembro!

tenho um amigo na mesma situação, era pra ele estar na e-14 mas entregou a habilitação depois do prazo q deram p ele ai ficou reprovado na p.social entrou c recurso e está aguardando.

por Alexandre Moraes Qui 17 maio 2012 - 19:32

Meus amigos o meu processo foi distribuído no dia 28/03/2012, perdi na primeira instância, recorri e ganhei na segunda instância, ou seja foi rápido, mas, para mim demorou um século! O bom advogado e experiente faz a diferença nessa hora, quem quiser o contato do meu advogado me mandar uma MP.

por Sherlock.Holmes Qui 17 maio 2012 - 19:33

Alexandre Moraes escreveu:Meus amigos o meu processo foi distribuído no dia 28/03/2012, perdi na primeira instância, recorri e ganhei na segunda instância, ou seja foi rápido, mas, para mim demorou um século!

Imagino, mas você não entregou a CNH ainda? Ja tirou? Vai ter que tirar???

por Alexandre Moraes Qui 17 maio 2012 - 19:41

Eu fui reprovado no dia 01/09/2011 e tirei a minha cnh no dia 02/09/2012, mesmo eles sabendo que a minha prova estava marcada, eles me reprovaram, não aceitaram a entrega da minha cnh.

por Alexandre Moraes Qui 17 maio 2012 - 19:43

Mais um bizu para a galera que está com dificuldade de marcar a prova prática, eu fiz em Itaperuna, lá sobra vaga, se eu soubesse antes não teria sido reprovado, só para ter idéia, eu liguei para a auto escola na segunda feira e consegui agendar a prova prática para sexta feira.

por Sherlock.Holmes Qui 17 maio 2012 - 19:45

Alexandre Moraes escreveu:Mais um bizu para a galera que está com dificuldade de marcar a prova prática, eu fiz em Itaperuna, lá sobra vaga, se eu soubesse antes não teria sido reprovado, só para ter idéia, eu liguei para a auto escola na segunda feira e consegui agendar a prova prática para sexta feira.

Cara, eu fui reprovado 3 vezes, ja estou agoniado... Vou para 4 prova...

por Alexandre Moraes Qui 17 maio 2012 - 19:49

Lá em Itaperuna é muito mole, e o cara cobra só 150,00 pelo aluguel do carro e com direito a treino, só que tem que chegar um dia antes da prova, mas tem hotel baratinho, no meu caso valeu a pena, o nome da auto escola é arco íris, é só pesquisar o telefone no google, isso se te interessar.

por Sherlock.Holmes Qui 17 maio 2012 - 19:56

Alexandre Moraes escreveu:Lá em Itaperuna é muito mole, e o cara cobra só 150,00 pelo aluguel do carro e com direito a treino, só que tem que chegar um dia antes da prova, mas tem hotel baratinho, no meu caso valeu a pena, o nome da auto escola é arco íris, é só pesquisar o telefone no google, isso se te interessar.

Aqui em caxias é mole também e estou ficando reprovado, ta fogo!!! Não estou aguentando! Vou ver... Aqui, fora o duda, o aluguel é 80 reais...

por jonathanjol Qui 17 maio 2012 - 19:59

Alexandre o seu adv é o Dr Valter Lucio ?

por MarcyPereira Sex 18 maio 2012 - 14:17

SOU NOVA NO FORUM MANDEI UMA MP ESPERO QUE TENHA RECEBIDO.

Alexandre Moraes escreveu:Aos Amigos do Forum, demorou, mas consegui o deferimento do mandado de segurança em segunda instância, saiu hoje, agora devo esperar publicar o mesmo e aguardar o prazo legal, para me matricular na próxima turma, e parabéns também para o meu amigo Josias Sutero que também conseguiu. Em breve colocarei aqui a conclusão ao juiz.

por Alexandre Moraes Sex 18 maio 2012 - 18:19

Aos amigos, eu impetrei o mandao de segurança com o DR. Valterlucio 78916169

por Sherlock.Holmes Sáb 19 maio 2012 - 0:59

Alexandre Moraes escreveu:Aos amigos, eu impetrei o mandao de segurança com o DR. Valterlucio 78916169

Você está perdendo quanto para ele???

por Alexandre Moraes Sáb 19 maio 2012 - 17:00

Meu amigo eu não entendi o que vc quiz dizer, ao contrário eu não estou perdendo nada, se eu não tomasse a minha atitude, iria ficar na mesma. Quizer saber de valores liga para ele.

por Sherlock.Holmes Dom 20 maio 2012 - 2:27

Alexandre Moraes escreveu:Meu amigo eu não entendi o que vc quiz dizer, ao contrário eu não estou perdendo nada, se eu não tomasse a minha atitude, iria ficar na mesma. Quizer saber de valores liga para ele.

Desculpa quando disse em perder quanto para ele... Mas disse isso mesmo, valores... Enfim, desculpe... Queria saber o valor mais ou menos, só para eu ter ciência, caso aconteça algo comigo... Você pode me responder ?? Mesmo que seja MP??/ Se não puder, não tem problema... Mas mesmo assim, muito obrigado e desculpe por falar em perder algo!!!

por paulorangel Ter 22 maio 2012 - 11:23

Fala ai galera, infelizmente a maioria de nós prefere ficar de braços cruzados diante da nossa situação, mediante a isso tenho que suspender o nosso encontro amanhã em frente a ALERJ por motivo de força maior, meu tel continua aqui e quem quiser se juntar a nossa luta é só me ligar, juntos somos mais fortes...

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