Re: Mandado de segurança (CNH)

por MarcyPereira Qua 23 maio 2012 - 15:27

Gostaria de saber de vcs que estao reprovados por motivo CNH.
A CERTIDAO informa reprovado na fase SOCIAL E DOCUMENTAL?
Ou diz apenas reprovado na fase DOCUMENTAL? Obrigada.

por Alexandre Moraes Qua 23 maio 2012 - 18:49

Pessoal dá uma olhada melhor na deisão tomada pelo TJ ao meu favor. Motivo CNH.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

por advwanderson Qua 23 maio 2012 - 23:09

Boa Noite galera, eu sou Advogado e estou me especializando em Mandados de Seguranças nos Exames da PMERJ, além disso tenho outro advogado que já trabalha com isso faz tempo.
Os critérios adotados nos exames são contestáveis. A vitória, em maioria esmagadora dos casos, é certa.
Qualquer dúvida ou mesmo querendo contratar os serviços, basta ligar para (21) 7872-8131, e pedir para falar com o Dr. Wanderson Soares, ou mandar e-mail para contato em advwanderson@ yahoo.com.br
Não deixe para fazer o próximo concurso, se você pode ingressar nesse.

por Dinho Petty Qui 24 maio 2012 - 1:20

MarcyPereira escreveu:Gostaria de saber de vcs que estao reprovados por motivo CNH.
A CERTIDAO informa reprovado na fase SOCIAL E DOCUMENTAL?
Ou diz apenas reprovado na fase DOCUMENTAL? Obrigada.

boa pergunta.

por Sherlock.Holmes Seg 28 maio 2012 - 15:53

Show... Gostei da decisão da justiça!!!!!!!!!!

por YuriMenêses Sex 1 Jun 2012 - 22:52

Processo nº: 0479135-08.2011.8.19.0001

Tipo do Movimento: Decisão

Descrição: DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que pretende a parte impetrante, em sede liminar, a permanência no certame a fim de que sejam realizados os procedimentos faltantes. Alega a parte autora que na fase do exame documental foi exigida a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação. Porém, com base do Decreto-Lei nº 33.490/2003 e na Súmula 266 do STJ, tal exigência somente poderia ser feita quando da posse do candidato. É o relatório. Decido. Não se olvida que o Edital é a lei do concurso a qual estão vinculados os candidatos. Inegável, portanto, que o impetrante tinha ciência das exigências do concurso. O exame documental estabelecido pelo Edital é em princípio legal, na medida em que concernente com as atividades a serem desempenhadas no exercício da função de policial. Ocorre que, bem abaliza a jurisprudência, acerca da cautela na interpretação desses limites, os quais levados a extremo podem caracterizar uma ilegalidade. Nesse sentido: 0215324-63.2008.8.19.0001 (2009.001.15512) - APELACAO - DES. NAGIB SLAIBI - Julgamento: 12/05/2009 - SEXTA CAMARA CIVEL EDITAL DO CONCURSO. CONTRADICAO. APLICACAO DA NORMA MAIS BENEFICA Direito Administrativo. Concurso público. Previsão no edital de entrega de documentos na data da posse e contraditoriamente também na fase correspondente ao exame documental e social. Determinação de entrega em data anterior a posse. Ausência da mesma pelo candidato, por estar providenciando a documentação. Impossibilidade de exclusão do candidato do certame. Cumprimento da norma mais benéfica prevista no edital. Aplicação da súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça: ´O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. Negativa de seguimento ao recurso´. Aplicação do art. 557 da Lei Processual.Desprovimento do recurso de plano. 0062810-26.2011.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA - Julgamento: 05/12/2011 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR QUE O AGRAVANTE PARTICIPE DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME DO CONCURSO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO QUE DEVE SER EXIGIDA NO MOMENTO DA POSSE DO CERTAME, CASO O CANDIDATO SEJA APROVADO. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA CONTRÁRIA A LEI OU DESPROPORCIONAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº SÚMULA 59 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE PEDIDO LIMINAR. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Assim sendo, entendo presentes os requisitos autorizadores da liminar, isto porque o momento adequado à exigência de comprovação de preenchimento de requisitos para ocupação de cargo ou emprego público é a posse ou admissão do candidato. Pouco importa que o candidato não preencha, ao tempo da inscrição ou ao final de alguma das fases (que não a última) do processo seletivo, algum requisito previsto no edital. O que importa é que, ao tempo da prestação do serviço público, esteja ele devidamente qualificado, atendendo então a todos os requisitos do edital, sendo razoável definir o ato da posse, ou de admissão, como momento oportuno e devido à exigência de comprovação de preenchimento dos requisitos editalícios à ocupação de um cargo público. Ademais, a pretensão da autora encontra amparo na pacífica orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Em regra, tão-somente por ocasião da posse deve ser exigido do candidato aprovado em concurso público o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo, incidindo a regra da Súmula 266/STJ. Saliente-se ainda que a impetrante já possui a Carteira Nacional de Habilitação, conforme se verifica às fls. 14. Entendo, pois, que na hipótese houve violação do princípio da razoabilidade, razão por que DEFIRO A LIMINAR, para permitir que ao impetrante a permanência nas demais fases do concurso público a fim de que sejam realizados os procedimentos faltantes. Notifique-se a Autoridade Coatora para que preste as informações no prazo legal. Expeça-se mandado para ciência ao Órgão de Representação Judicial da respectiva autoridade coatora (PGE), o qual deverá ser devidamente instruído com cópia da petição inicial (art. 7° II Lei 12.016/2009). Em seguida, ao MP.

tá aí companheiros um incentivo para vocês que estão na luta.

por Alexandre Moraes Seg 4 Jun 2012 - 19:56

Meus parabéns amigo, bem vindo ao time.

por HUGO1234 Seg 11 Jun 2012 - 0:04

Convidad escreveu:
PEDRO HERRERA escreveu:GALERA VALE REALMENTE A PENA ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA, NUNCA POSTARAM SUCESSO COM O MSM AKI NO FORUM, SERA QUE O SONHO REALMENTE ACABOU?

na minha opnião esse negocio de m.s é meio complicado pois dizem que pode cair a qualquer momento e assim o estrago pode ser maior tipo: passar por todo curso, se formar,programar sua vida em torno disso e depois baterem no seu ombro e dizerem sinto muito vc esta fora!!!não sei se eu teria estrutura para ficar correndo esse risco mas vai da situação de cada um pra mim não seria interessante só faria se fosse minha ultima tentativa!!!!!

Depois que você se forma se torna direito adquirido e você não pode ser expulso. O problema é durante o curso de formação. Porém é muito raro isto acontecer, porque se um mandado cair todos irão cair imagina só o problema. fica a dica!

por HUGO1234 Seg 11 Jun 2012 - 0:29

Alexandre Moraes escreveu:Pessoal dá uma olhada melhor na deisão tomada pelo TJ ao meu favor. Motivo CNH.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

O seu caso é idêntico ao meu e ainda por cima, preenchemos o inventário no mesmo dia. E consegui minha CNH-AB no dia 02/11/2011.

por jonathanjol Seg 11 Jun 2012 - 12:08

HUGO1234 escreveu:
Convidad escreveu:
PEDRO HERRERA escreveu:GALERA VALE REALMENTE A PENA ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA, NUNCA POSTARAM SUCESSO COM O MSM AKI NO FORUM, SERA QUE O SONHO REALMENTE ACABOU?

na minha opnião esse negocio de m.s é meio complicado pois dizem que pode cair a qualquer momento e assim o estrago pode ser maior tipo: passar por todo curso, se formar,programar sua vida em torno disso e depois baterem no seu ombro e dizerem sinto muito vc esta fora!!!não sei se eu teria estrutura para ficar correndo esse risco mas vai da situação de cada um pra mim não seria interessante só faria se fosse minha ultima tentativa!!!!!

Depois que você se forma se torna direito adquirido e você não pode ser expulso. O problema é durante o curso de formação. Porém é muito raro isto acontecer, porque se um mandado cair todos irão cair imagina só o problema. fica a dica!

Hugo e Pedro cada caso é um caso é logico que se vc fica reprovado na pesquisa social por algum problema em sua conduta e ganha uma liminar concerteza ela vai cair,agora por falta de documentação é impossível!!!

por Alexandre Moraes Ter 12 Jun 2012 - 16:21

jonathanjol escreveu:
HUGO1234 escreveu:
Convidad escreveu:
PEDRO HERRERA escreveu:GALERA VALE REALMENTE A PENA ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA, NUNCA POSTARAM SUCESSO COM O MSM AKI NO FORUM, SERA QUE O SONHO REALMENTE ACABOU?

na minha opnião esse negocio de m.s é meio complicado pois dizem que pode cair a qualquer momento e assim o estrago pode ser maior tipo: passar por todo curso, se formar,programar sua vida em torno disso e depois baterem no seu ombro e dizerem sinto muito vc esta fora!!!não sei se eu teria estrutura para ficar correndo esse risco :no: mas vai da situação de cada um pra mim não seria interessante só faria se fosse minha ultima tentativa!!!!!

Depois que você se forma se torna direito adquirido e você não pode ser expulso. O problema é durante o curso de formação. Porém é muito raro isto acontecer, porque se um mandado cair todos irão cair imagina só o problema. fica a dica!

Hugo e Pedro cada caso é um caso é logico que se vc fica reprovado na pesquisa social por algum problema em sua conduta e ganha uma liminar concerteza ela vai cair,agora por falta de documentação é impossível!!!

Sábias palavras, ainda não ouvir falar de alguém que tenha caído a liminar por falta de documentos, tem sim por psicológico, investigação social, agora documentos não. Podem ficar tranquilo, vale a palavra do STF, súmula 266.

por Convidad Ter 12 Jun 2012 - 16:38

rsrsrsrsrsr

por Alexandre Moraes Ter 12 Jun 2012 - 18:36

adalton escreveu:
Alexandre Moraes escreveu:Eu fui reprovado no dia 01/09/2011 e tirei a minha cnh no dia 02/09/2012, mesmo eles sabendo que a minha prova estava marcada, eles me reprovaram, não aceitaram a entrega da minha cnh.

bem feito...se fudeu kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Parceiro não me dei mal não, eu ganhei a liminar meu amigo, cuidado para vc não ser banido do forum, tente ajudar, agora comentários como seu é dispensado, eu to dentro, agora pela sua atitude, vc não vai muito longe não, e acba por aqui, não irei mais lhe dirigir a palavra, nem por MP.

por adalton Ter 12 Jun 2012 - 18:49

Alexandre Moraes escreveu:
adalton escreveu:
Alexandre Moraes escreveu:Eu fui reprovado no dia 01/09/2011 e tirei a minha cnh no dia 02/09/2012, mesmo eles sabendo que a minha prova estava marcada, eles me reprovaram, não aceitaram a entrega da minha cnh.

bem feito...se fudeu kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Parceiro não me dei mau não, eu ganhei a liminar meu amigo, cuidado para vc não ser banido do forum, tente ajudar, agora comentários como seu é dispensado, eu to dentro, agora pela sua atitude, vc não vai muito longe não, e acba por aqui, não irei mais lhe dirigir a palavra, nem por MP.

quem vai me bloquear????? o fórum acabou seu mané.........

por jonathanjol Qua 13 Jun 2012 - 12:25

Alexandre Moraes escreveu:
adalton escreveu:
Alexandre Moraes escreveu:Eu fui reprovado no dia 01/09/2011 e tirei a minha cnh no dia 02/09/2012, mesmo eles sabendo que a minha prova estava marcada, eles me reprovaram, não aceitaram a entrega da minha cnh.

bem feito...se fudeu kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Parceiro não me dei mau não, eu ganhei a liminar meu amigo, cuidado para vc não ser banido do forum, tente ajudar, agora comentários como seu é dispensado, eu to dentro, agora pela sua atitude, vc não vai muito longe não, e acba por aqui, não irei mais lhe dirigir a palavra, nem por MP.

Amigo alexandre isso ai é algum zé mané sem futuro,deixa pra la vou te mandar uma MP!!

por Sherlock.Holmes Qui 21 Jun 2012 - 15:00

Amigos, tinha o inventário pessoal hoje, sendo que minha prova estava marcada para hoje fui aprovado, não aceitaram meus documentos, por que cheguei tarde no cfap, fiz um requerimento, acho que vou me dar mal... Vou ter que entrar com mandato de segurança?

por LEOLAK Qui 21 Jun 2012 - 15:44

danilo.pimentel escreveu:Amigos, tinha o inventário pessoal hoje, sendo que minha prova estava marcada para hoje fui aprovado, não aceitaram meus documentos, por que cheguei tarde no cfap, fiz um requerimento, acho que vou me dar mal... Vou ter que entrar com mandato de segurança?

Que isso mano, to na torcida por vc, vai dar tudo certo, continue lutando, abraço.

por Sherlock.Holmes Qui 21 Jun 2012 - 15:50

LEOLAK escreveu:
danilo.pimentel escreveu:Amigos, tinha o inventário pessoal hoje, sendo que minha prova estava marcada para hoje fui aprovado, não aceitaram meus documentos, por que cheguei tarde no cfap, fiz um requerimento, acho que vou me dar mal... Vou ter que entrar com mandato de segurança?

Que isso mano, to na torcida por vc, vai dar tudo certo, continue lutando, abraço.

Pois é, minha dúvida é... entro com o mandato de segurança logo ou não, até por que tenho toxicológico.. e ainda não mandaram nada... esta marcado para terça...

por LEOLAK Qui 21 Jun 2012 - 15:58

danilo.pimentel escreveu:
LEOLAK escreveu:
danilo.pimentel escreveu:Amigos, tinha o inventário pessoal hoje, sendo que minha prova estava marcada para hoje fui aprovado, não aceitaram meus documentos, por que cheguei tarde no cfap, fiz um requerimento, acho que vou me dar mal... Vou ter que entrar com mandato de segurança?

Que isso mano, to na torcida por vc, vai dar tudo certo, continue lutando, abraço.

Pois é, minha dúvida é... entro com o mandato de segurança logo ou não, até por que tenho toxicológico.. e ainda não mandaram nada... esta marcado para terça...

È melhor esperar um pouco antes de tomar uma atitude tão séria.

por Sherlock.Holmes Qui 21 Jun 2012 - 18:38

LEOLAK escreveu:
danilo.pimentel escreveu:
LEOLAK escreveu:
danilo.pimentel escreveu:Amigos, tinha o inventário pessoal hoje, sendo que minha prova estava marcada para hoje fui aprovado, não aceitaram meus documentos, por que cheguei tarde no cfap, fiz um requerimento, acho que vou me dar mal... Vou ter que entrar com mandato de segurança?

Que isso mano, to na torcida por vc, vai dar tudo certo, continue lutando, abraço.

Pois é, minha dúvida é... entro com o mandato de segurança logo ou não, até por que tenho toxicológico.. e ainda não mandaram nada... esta marcado para terça...

È melhor esperar um pouco antes de tomar uma atitude tão séria.

Pois é, estranho né, acho que amanhã eles devem postar algo, pois com certeza, meu nome teria que pelo menos ficar reprovado amanhã, para saber se posso ou não fazer o toxicológico!

por Alexandre Moraes Qui 21 Jun 2012 - 18:59

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link], meu amigo vc deve esperar para ver qual a atitude tomada pelo CRSP, agora vc já fez seu requerimento, se vc explicar bem o motivo do seu atraso e bem capaz de ser deferido, agora não é o momneto para vc impetrar o mandado de segurança, uma vez que vc ainda está participando do certame, caso a resposta seja indeferido, ai sim, com a certidão de reprovação na mão vc poderá ajuizar uma ação contra o Estado do Rio de Janeiro, ao meu ver acho que não será necessário, vai ser tudo resolvido de um jeito ou de outro, tem que ter paciencia, FÉ EM DEUS.

por Sherlock.Holmes Qui 21 Jun 2012 - 21:53

Alexandre Moraes escreveu:[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link], meu amigo vc deve esperar para ver qual a atitude tomada pelo CRSP, agora vc já fez seu requerimento, se vc explicar bem o motivo do seu atraso e bem capaz de ser deferido, agora não é o momneto para vc impetrar o mandado de segurança, uma vez que vc ainda está participando do certame, caso a resposta seja indeferido, ai sim, com a certidão de reprovação na mão vc poderá ajuizar uma ação contra o Estado do Rio de Janeiro, ao meu ver acho que não será necessário, vai ser tudo resolvido de um jeito ou de outro, tem que ter paciencia, FÉ EM DEUS.

Pois bem, já fiz o requerimento e anexei uma via do protocolo da CNH... Espero que esteja deferido o quanto antes... Pois vou fazer o toxicológico... Se der indeferido, com certeza, mandato de segurança!

por PEDRO HERRERA Sáb 23 Jun 2012 - 11:04

Amigo Alexandre sobre a liminar, sabe me dizer quais os tramites depois dela ser concedida, pois meu advogado não me passou nda ainda. e queria entrar na próxima turma.

abç

por Sherlock.Holmes Sáb 23 Jun 2012 - 12:35

Amigos, espero que eles aceitem, pois fazer inventário da pesquisa social é tramite fácil, é só ir lá e fazer o inventário, só ter um pouco de socialização e humanidade com os candidatos, coisas que a própria policia mandou estudar....

Enfim, não quero entrar no mérito de denegrir a instituição, pois quem faz ela são as pessoas que a comandam no momento e não a instituição em si, quero muito entrar para PMERJ, mas vou entrar por meios legais, pois se eu não entrar para PMERJ, será por que infligi algo e não deixarei ninguém me eliminar, por que teve um dia ruim...

Liguei para o Dr. Valterlúcio e já o deixei ciente, segunda entro em contato novamente e falaremos sobre valores.
Ele me informou que talvez eles deem deferido, pois falta não é grave, já que tenho desculpas para tal.
Mas, se não... Certidão negativa e entregar a ele, ele me informou que isso é galho fraco e me coloca em 7 dias no máximo!!!!

por LEOLAK Sáb 23 Jun 2012 - 12:39

danilo.pimentel escreveu:Amigos, espero que eles aceitem, pois fazer inventário da pesquisa social é tramite fácil, é só ir lá e fazer o inventário, só ter um pouco de socialização e humanidade com os candidatos, coisas que a própria policia mandou estudar....

Enfim, não quero entrar no mérito de denegrir a instituição, pois quem faz ela são as pessoas que a comandam no momento e não a instituição em si, quero muito entrar para PMERJ, mas vou entrar por meios legais, pois se eu não entrar para PMERJ, será por que infligi algo e não deixarei ninguém me eliminar, por que teve um dia ruim...

Liguei para o Dr. Valterlúcio e já o deixei ciente, segunda entro em contato novamente e falaremos sobre valores.
Ele me informou que talvez eles deem deferido, pois falta não é grave, já que tenho desculpas para tal.
Mas, se não... Certidão negativa e entregar a ele, ele me informou que isso é galho fraco e me coloca em 7 dias no máximo!!!!

Se Deus quiser parceiro, to torcendo por vc, abraço.

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