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Mandado de segurança (CNH) - Página 8 Empty vitoria sobre tudo

Mensagem por pmerj louco Qui 19 Jul 2012 - 20:32

Sherlock.Holmes escreveu:
Thiagonevesmumu escreveu:Olá [b] Olá amigos de forum sou novo aqui e me junto nessa batalha por nossa vaga na corporação penso em contratar o Dr Valterlucio pois pelo que vi aqui no forum ele é o mais experiente no nosso tipo de problema né ?

Pelo jeito sim, estamos nessa... Tem ele e o Major Hélio, porém o Major não tenho certeza se tem experiência nessa situação...





ai mano os p2 nao te ligaram...conseguiu resolver nao.....ai vc pode me mandar o valor do dr valter lucio por mp pode ser
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Mandado de segurança (CNH) - Página 8 Empty Re: Mandado de segurança (CNH)

Mensagem por Sherlock.Holmes Qui 19 Jul 2012 - 20:47

pmerj louco escreveu:
Sherlock.Holmes escreveu:
Thiagonevesmumu escreveu:Olá [b] Olá amigos de forum sou novo aqui e me junto nessa batalha por nossa vaga na corporação penso em contratar o Dr Valterlucio pois pelo que vi aqui no forum ele é o mais experiente no nosso tipo de problema né ?

Pelo jeito sim, estamos nessa... Tem ele e o Major Hélio, porém o Major não tenho certeza se tem experiência nessa situação...





ai mano os p2 nao te ligaram...conseguiu resolver nao.....ai vc pode me mandar o valor do dr valter lucio por mp pode ser


Pois é meu amigo, também pensei, mas estou até agora esperando a ligação.
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Mensagem por Thiagonevesmumu Qui 19 Jul 2012 - 22:36

Sherlock.Holmes vc já conseguiu a liminar ?
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Mensagem por Sherlock.Holmes Sex 20 Jul 2012 - 8:13

Thiagonevesmumu escreveu:Sherlock.Holmes vc já conseguiu a liminar ?


Não cara, to indo pegar a certidão de reprovação hoje!
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Mensagem por Thiagonevesmumu Sex 20 Jul 2012 - 8:38

Sou da décima primeira ainda tenho que aguardar sair a eliminação
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Mensagem por Sherlock.Holmes Sex 20 Jul 2012 - 8:56

Thiagonevesmumu escreveu:Sou da décima primeira ainda tenho que aguardar sair a eliminação


Cara, pois é não tem jeito. Eu ia, nem vou mais, vou segunda feira, como é meio expediente hoje, estou com medo de não estar pronta e ter que ir segunda feira... Então vou segunda mesmo, se não estiver pronta, vão fazer...
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Mensagem por leo.als Sex 20 Jul 2012 - 9:38

thiago cb escreveu:
SD CONNAN escreveu:
Alexandre Moraes escreveu:
SD CONNAN escreveu:
Alexandre Moraes escreveu:
nascimentorodrig escreveu:meus amigos me tirem uma dúvida se está edital que tem que ter habilitação pq as pessoas se sentem injustiçadas quando reprovadas por não serem habilitadas? minha amiga tb ficou reprovada colocação 1881 tem como correr atrás e alega oq se está no edital?

Meu amigo, sei que está no edital que o candidato deva possuir a cnh, porém, a PMERJ só pode pedir a mesma na posse do candidato, por isso tal ato se torna ilegal, e com base na súmula 266 já pacificada do STF, já temos dezenas de candidatos retornando ao processo seletivo da PMERJ, o que é questionável é o tempo errado que estão pedindo a cnh, não só isso, mas vale para todos os documentos, só poderá ser exigido na posse, todos estão cientes que nas primeiras turmas do cfsd/2010, incorporaram candidatos sem cnh, em fim, o candidato reprovado poderá impetrar uma ação judicial no período de 2 anos, à partir da data de reprovação, por isso corrão atrás de seus direitos, a fim de sanar essa ilegalidade.

sem querer mais já interagindo...

Se realmente existisse essa "ilegalidade" o exame documental e social seria APÓS o curso de formação!

Pois caso contrário ninguem poderia ser eliminado do certame por não ter os documentos exigidos no edital, bastaria entrar com recurso que conseguiria fazer o curso de formação.
O cidadão irá dar prejuizo pois vai gastar dinheiro público com munição, vestimenta, alimentação, etc. durante o curso para no final de tudo não ter a tal CNH ou qqr outro documento que seja obrigatório previsto em edital para a posse da vaga e ser consequentemente eliminado do certame.

Sem contar que se fosse assim então um menor de idade por exemplo pode fazer o curso de
formação tranquilamente, dar tiros e tudo mais durante o curso de formação desde que após o curso
de formação ele já seja de maior idade.

Inviável!!!

Quem se inscreveu leu o edital e estava ciente que a CNH é obrigatória, assim como a identidade, CPF e etc, deverá apresentar até a data de apresentação dos documentos na etapa documental.

Nos casos de recursos, cada caso é um caso, não há uma regra!
tanto que uns são deferidos e outros indeferidos ainda que tratem do mesmo assunto. (falta de CNH).

STJ Súmula nº 266 - 22/05/2002 - DJ 29.05.2002
Concurso Público - Posse em Cargo Público - Diploma ou Habilitação Legal para o Exercício - Exigência

O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não
na inscrição para o concurso público.



Nesta súmula que vc citou diz que será exigido esses documentos na POSSE e não na INSCRIÇÃO.

Pois bem,
no meu entendimento as etapas do certame não são a "Inscrição" e sim "complementos" da posse pois você começa a tomar posse a partir do momento em que avaça no certame, sendo aprovado nas etapas até a etapa final que é onde vc de fato se apossa da vaga. Ou não toma posse caso seja reprovado em alguma etapa, dentre elas o exame Documental onde é obrigatória a apresentação dos documentos.


Meu entendimento e minha opinião.

Meu amigo eu respeito a sua opinião, sei que tudo isso causa uma maior confusão, mas, eu não sou uma pessoa ignorante, e partindo desse princípio e estando ciente dos meus direitos, me senti injustiçado, uma vez que nas primeiras turmas incorporaram candidatos sem cnh, e outra, toda essa confusão de entendimento, é exaurida pela súmula supracitada do STF a 266, para não criar confusão, eu estando em posse da ordem judicial, o que acontece, ordem judicial não se discuti, se cumpre! Isso porque eu não fui tratado de forma igual em relação aos primeiros candidatos que incorporaram sem cnh, me senti injustiçado e procurei a justiça, que foi a meu favor, se eu ver que é possível sanar qualquer irregularidade, eu vou recorrer a justiça.

Alexandre,
eu não defendo o INDEFERIMENTO dos recursos em casos de não apresentação da CNH ou qualquer outro documento.
Muito pelo contrário, eu dou o maior apoio aos que estão com pendencias e desejam recorrer ao MP para impetrar M.S. e continuar no certame, dou maior apoio. Eu só expus a minha opinião porque da forma que eu li e entendi seu argumento me pareceu um tanto quanto equivocado, pois acaba induzindo futuros candidatos a nao se importar tanto com os documentos pois mesmo sem eles você conseguirá participar de todas as etapas tranquilamente. É só entrar com recurso e pronto!

Eu vi de perto dois casos de amigos um que graças a Deus conseguiu e outro teve o recurso indeferido nesse caso de inexistência de CNH.

Eu sou estudante de direito na UVA e estou no 8º período quase me formando, ajudei eles no que eu pude, mas esses casos de faltar documento e entrar com recurso não pode ser utilizado de forma descriminalizada/generalizada, essa ferramenta tem que ser usada da forma correta por quem realmente houve nescessidade (nao deu tempo de tirar a Carteira, ficou reprovado, perdeu o documento, etc.).

Esse assunto realmente gera muita polêmica, concordo, mas de qualquer forma é bom trocar idéias e informações com pessoas como você, inteligente e que conhece os seus direitos.

Abraço e boa sorte no certame!!!
O termo técnico a que o Alexandre se refere seria a falta de ISONOMIA no concurso, tendo em vista o tratamento desigual aos condidatos reprovados sem a CNH, com relação a outros candidatos que incorporaram sem a mesma no inicio da seleção ao certame.
Acho que essa deve ser a "brexa" deixada pela PMERJ para o exito de algumas ações judiciais, e que os advogados estejam se utilizando.


tbm acho isso o que vale para o candidato n*1 vale para o n*24 mil.

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Mensagem por Alexandre Moraes Sex 20 Jul 2012 - 10:51

Aos amigos que foram reprovados recentemente por falta de cnh, eis a dicas para todos, os mesmo deverão buscar a certidão de reprovação, e tem outro documento que é usado como prova que quase ninguém sabe, que é o histórico de todas as etapas do CFSD/2010, mas onde eu peço isso? Pois bem, o candidato deverá ir lá no SAC no CEFAP, e entrar com um recurso chamado histórico de todas as etapas do CFSD/2010, o mesmo fica pronto em 10 dias, entretanto, o meu ficou pronto em 3 dias, vale a pena pois o mesmo fala da verdadeira data de reprovação do candidato, pois na certidão de reprovação a data é a do inventário, essa é uma importante prova, usem!
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Mensagem por Thiagonevesmumu Sex 20 Jul 2012 - 11:23

Alexandre Moraes escreveu:Aos amigos que foram reprovados recentemente por falta de cnh, eis a dicas para todos, os mesmo deverão buscar a certidão de reprovação, e tem outro documento que é usado como prova que quase ninguém sabe, que é o histórico de todas as etapas do CFSD/2010, mas onde eu peço isso? Pois bem, o candidato deverá ir lá no SAC no CEFAP, e entrar com um recurso chamado histórico de todas as etapas do CFSD/2010, o mesmo fica pronto em 10 dias, entretanto, o meu ficou pronto em 3 dias, vale a pena pois o mesmo fala da verdadeira data de reprovação do candidato, pois na certidão de reprovação a data é a do inventário, essa é uma importante prova, usem!
Alexandre Moraes meu invetario foi dia 19/07 meu toxicologico sera dia 25 será que eles vão me impedir de realizar ?
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Mensagem por Sherlock.Holmes Sex 20 Jul 2012 - 11:25

Thiagonevesmumu escreveu:Alexandre Moraes meu invetario foi dia 19/07 meu toxicologico sera dia 25 será que eles vão me impedir de realizar ?


Amigo, vou responder para você.... O meu caso foi o mesmo, só que em dias diferentes. O que eu fiz, fui lá fazer, já que eu estava esperando a resposta do recurso. Eu fiz normalmente, mas quando ia embora, fiquei sabendo que eles tinham negado os reprovados de fazer, que era o meu caso, mas eu fiz... Não sei o que aconteceu!
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Mensagem por Thiagonevesmumu Sex 20 Jul 2012 - 11:31

Sherlock.Holmes escreveu:
Thiagonevesmumu escreveu:Alexandre Moraes meu invetario foi dia 19/07 meu toxicologico sera dia 25 será que eles vão me impedir de realizar ?


Amigo, vou responder para você.... O meu caso foi o mesmo, só que em dias diferentes. O que eu fiz, fui lá fazer, já que eu estava esperando a resposta do recurso. Eu fiz normalmente, mas quando ia embora, fiquei sabendo que eles tinham negado os reprovados de fazer, que era o meu caso, mas eu fiz... Não sei o que aconteceu!
É pq é bem provavel que minha reprovação seja postada na segunda feira e o exame é só na quarta torço para dar a mesma sorte que você pois dessa forma adianta o processo quando voltarmos né ?
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Mensagem por Alexandre Moraes Sex 20 Jul 2012 - 11:31

Meu amigo Thiago, por experiência própria e por outros amigos, eles só vão te reprovar depois que vc fizer o toxicológico, no meu caso foi o seguinte, eu estava sem cnh, meu toxi. foi numa segunda feira e eu fui reprovado na quinta feira da mesma semana, ou seja vc vai pagar o toxi e fazer, e depois será reprovado por falta de cnh, se for esse o seu caso, o prazo que eles estão dando para entrega de cnh é até o dia do toxi, porém é muito arriscado, pois eles estão cometendo muitos erros e reprovando mesmo depois de ter entregue a cnh, eu conheço caso assim.
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Mensagem por Thiagonevesmumu Sex 20 Jul 2012 - 11:34

Alexandre Moraes escreveu:Meu amigo Thiago, por experiência própria e por outros amigos, eles só vão te reprovar depois que vc fizer o toxicológico, no meu caso foi o seguinte, eu estava sem cnh, meu toxi. foi numa segunda feira e eu fui reprovado na quinta feira da mesma semana, ou seja vc vai pagar o toxi e fazer, e depois será reprovado por falta de cnh, se for esse o seu caso, o prazo que eles estão dando para entrega de cnh é até o dia do toxi, porém é muito arriscado, pois eles estão cometendo muitos erros e reprovando mesmo depois de ter entregue a cnh, eu conheço caso assim.
Alexandre a primeira decisão judicial no seu caso demorou quanto tempo ?
obs: Meu caso por CNH também.
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Mensagem por Alexandre Moraes Sex 20 Jul 2012 - 11:53

Thiagonevesmumu escreveu:
Alexandre Moraes escreveu:Meu amigo Thiago, por experiência própria e por outros amigos, eles só vão te reprovar depois que vc fizer o toxicológico, no meu caso foi o seguinte, eu estava sem cnh, meu toxi. foi numa segunda feira e eu fui reprovado na quinta feira da mesma semana, ou seja vc vai pagar o toxi e fazer, e depois será reprovado por falta de cnh, se for esse o seu caso, o prazo que eles estão dando para entrega de cnh é até o dia do toxi, porém é muito arriscado, pois eles estão cometendo muitos erros e reprovando mesmo depois de ter entregue a cnh, eu conheço caso assim.
Alexandre a primeira decisão judicial no seu caso demorou quanto tempo ?
obs: Meu caso por CNH também.


Thiago, depois que a ação é distribuída, ou seja sorteada na respectiva vara de fazenda pública, por exemplo se for na segunda feira, já na sexta feira vc terá uma primeira resposta positiva ou negativa, quanto mais rápido vc agir, mais rápido será a sua resposta, no meu caso eu perdir em primeira instância e ganhei na segunda, o meu processo demorou 1 mes e 15 dias para sair a resposta positiva. 26/03 à 11/05.
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Mensagem por Thiagonevesmumu Sex 20 Jul 2012 - 12:04

Alexandre Moraes escreveu:
Thiagonevesmumu escreveu:
Alexandre Moraes escreveu:Meu amigo Thiago, por experiência própria e por outros amigos, eles só vão te reprovar depois que vc fizer o toxicológico, no meu caso foi o seguinte, eu estava sem cnh, meu toxi. foi numa segunda feira e eu fui reprovado na quinta feira da mesma semana, ou seja vc vai pagar o toxi e fazer, e depois será reprovado por falta de cnh, se for esse o seu caso, o prazo que eles estão dando para entrega de cnh é até o dia do toxi, porém é muito arriscado, pois eles estão cometendo muitos erros e reprovando mesmo depois de ter entregue a cnh, eu conheço caso assim.
Alexandre a primeira decisão judicial no seu caso demorou quanto tempo ?
obs: Meu caso por CNH também.


Thiago, depois que a ação é distribuída, ou seja sorteada na respectiva vara de fazenda pública, por exemplo se for na segunda feira, já na sexta feira vc terá uma primeira resposta positiva ou negativa, quanto mais rápido vc agir, mais rápido será a sua resposta, no meu caso eu perdir em primeira instância e ganhei na segunda, o meu processo demorou 1 mes e 15 dias para sair a resposta positiva. 26/03 à 11/05.
Graças a Deus Alexandre agora está esperando a matricula ? desculpa o excesso de perguntas cara mais como você pode imaginar estou desesperado cara tô desempregado com um filho pra nascer além desse ser meu sonho amigo.
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Mensagem por Alexandre Moraes Sex 20 Jul 2012 - 12:09

Thiago eu estive nessa mesma situação, quando eu fui reprovado a minha esposa também estava grávida, eu evitei até de contar para ela, afim de evitar aborrecimentos, não fiquei desesperado pois eu estava ciente que era fácil de resolver, porém eu fiquei muito chateado com a situação, fique tranquilo amigo, isso é uma questão de tempo, basta ter paciência.
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Mensagem por Thiagonevesmumu Sex 20 Jul 2012 - 12:13

Alexandre Moraes escreveu:Thiago eu estive nessa mesma situação, quando eu fui reprovado a minha esposa também estava grávida, eu evitei até de contar para ela, afim de evitar aborrecimentos, não fiquei desesperado pois eu estava ciente que era fácil de resolver, porém eu fiquei muito chateado com a situação, fique tranquilo amigo, isso é uma questão de tempo, basta ter paciência.
Alexandre Moraes Suas palavras, são de muito conforto. Obrigado amigo.
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Mensagem por paulorangel Sex 20 Jul 2012 - 14:13

Fala ai galera, tem tempo que eu não deixo um comentário mas, hoje é uma boa notícia, depois de nove meses de muita luta, com dois indeferimentos eu finalmente consegui a minha liminar, e estou muito feliz por isso, porém, estou muito triste porque alguns companheiros em vez de dar uma palavra de apoio aos colegas que foram reprovados, agem como se tivessem o rei na barriga e falam um monte de besteiras para desanimar aos colegas, isso pra mim é coisa de otário e o cara que pensa assim não tem sequer educação quanto mais companheirismo o que é essencial na vida e na carreira militar, bom não vou me rebaixar como certas pessoas mas, lhes digo uma coisa, o que é promessa de Deus ninguém pode lhe tirar, e se a sua benção não veio ainda não se aflija, corra atrás dela e tenha fé em Deus, confia nele e o mais ele fará.
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Mensagem por paulorangel Sex 20 Jul 2012 - 14:16

. APESAR DE SER EXIGIDA
APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO NA
FASE DO EXAME SOCIAL E
DOCUMENTAL, É PACÍFICA A
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO
SENTIDO DE QUE A
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
DEVE SER APRESENTADA NO
MOMENTO DA POSSE. RECURSO
PROVIDO.
0011474-46.2012.8.19.0000 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO DES.
PAULO MAURICIO PEREIRA -
Julgamento: 16/05/2012 - QUARTA
CAMARA CIVEL 1. Concurso público.
Exigência de exibição de carteira de
motorista na fase de matrícula no
curso de formação de Soldado da
Polícia Militar. Eliminação. Ação
anulatória do ato administrativo, com
pedido de tutela antecipada,
indeferida. - 2. A documentação
referente ao exercício do cargo só
deve ser exigida por ocasião da
posse, conforme Súmula 266, STJ,
certo que a autora não faz
concurso para motorista e sim para
Soldado. - 3. Ato administrativo que,
a princípio, se mostra desarrazoado,
mormente porque a agravante já
obteve sua carta de motorista. - 4.
Simples tutela cautelar, que nenhum
prejuízo trará para o ente público,
tendente a dar efetividade a eventual
paulorangel
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Mensagem por paulorangel Sex 20 Jul 2012 - 14:17

decreto judicial favorável à agravante.
4. Tutela antecipada deferida. Efeito
suspensivo ativo confirmado. Recurso
provido.
Assim, verifica-se, que deve ser reformada a
decisão, proferida pelo Juiz a quo, pois conforme
entendimento assente no Colendo STJ, o documento
acima referido só pode ser exigido no momento da
posse no cargo.
Diante do exposto, com fulcro no art. 557,
§1º-A, CPC, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO
interposto, para deferir o pedido de liminar,
determinando-se a inscrição do candidato no curso
de formação, em 72 horas, sob pena de multa diária
de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Rio de Janeiro, de de 2012.
paulorangel
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Mensagem por Thiagonevesmumu Qua 25 Jul 2012 - 14:17

Caros companheiros se DEUS quiser todos sairemos vitoriosos em nossa batalha.
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Mensagem por WWORSHIP Qua 25 Jul 2012 - 15:02

Thiagonevesmumu escreveu:Caros companheiros se DEUS quiser todos sairemos vitoriosos em nossa batalha.

Vai sim Deus é fiel.
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Mensagem por Thiagonevesmumu Qui 26 Jul 2012 - 11:52

Wworship escreveu:
Thiagonevesmumu escreveu:Caros companheiros se DEUS quiser todos sairemos vitoriosos em nossa batalha.

Vai sim Deus é fiel.
Verdade cara, agora sim começou nosso psicotécnico.
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Mensagem por WWORSHIP Qui 26 Jul 2012 - 12:02

Thiagonevesmumu escreveu:
Wworship escreveu:
Thiagonevesmumu escreveu:Caros companheiros se DEUS quiser todos sairemos vitoriosos em nossa batalha.

Vai sim Deus é fiel.
Verdade cara, agora sim começou nosso psicotécnico.

Gloria Deus por isso.
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Mensagem por leandro pimentel Qui 26 Jul 2012 - 14:38

Fala familia sou da 16 ,se ajudar olhe o processo 20090012480121 é só digitar em numeraçao antiga ! Abraços

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